13/08/2025
Comunicado aos Clientes
Serve o presente para informar que, em virtude da difusão de declarações e conteúdos com natureza difamatória e suscetíveis de atentar contra a honra e o bom nome deste estabelecimento e da sua equipa, bem como da prática de atos que configuram potenciais situações de conflito de interesses, a Gerência se vê obrigatoriamente impelida a recorrer aos meios legais adequados à salvaguarda dos seus legítimos direitos e interesses.
No que concerne às denúncias apresentadas junto de diversas entidades fiscalizadoras, cumpre esclarecer que o estabelecimento atua em estrita conformidade com toda a legislação aplicável ao setor de restauração. Até ao presente momento, as fiscalizações realizadas não resultaram na lavratura de qualquer auto ou na constatação de irregularidades.
Adicionalmente, e em observância ao disposto no Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, aprovado pelo Decreto Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (RJACSR), e em particular ao artigo 134.º do referido regime, que determina a afixação, em local destacado junto à entrada, de informação relativa à admissão ou permanência de clientes conforme normas de funcionamento do estabelecimento, informamos que:
"O estabelecimento reserva-se o direito de vedar e recusar o atendimento e a permanência a todo e qualquer cliente que se enquadre nas situações acima descritas (tais como comportamentos difamatórios ou conflitos de interesses), em consonância com a legislação aplicável."
Reiteramos, por fim, o nosso firme compromisso com a legalidade, a transparência e a excelência dos serviços prestados, bem como com a confiança que os nossos clientes depositam em nós.
A Equipa
Por Acaso Café
