18/01/2021
➡️A partir de sexta-feira deixaremos de poder vender café e qualquer outras bebidas. ❗❗❗
NOVAS MEDIDAS QUE DEVERÃO ENTRAR EM VIGOR A PARTIR DA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA E COM ACTUALIZAÇÕES SEMANAIS
Retorno da "proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana"Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20 horas nos dias úteis e às 13 horas nos fins de semana", com exceção do retalho alimentar que se poderá estender até às 17 horas.
É "proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar", sendo que essa proibição se estende a "qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, nos estabelecimentos alimentares que estão autorizados a vender em takeaway".
É "proibida a permanência e o consumo de bens alimentares, à porta ou na via pública nas imediações" de cafés e restaurantes.Vão ser encerrados todos os restaurantes em espaços comerciais, mesmo que só estivessem a operar em regime de takeaway.
Vão ser encerradas as universidades sénior, centros de dia e centros de convívio.
É também proibido a partir de agora fazer "campanhas de saldos, promoções ou liquidações que promovam a deslocação e a concentração de pessoas".
É proibido permanecer em espaços públicos de lazer como jardins.O primeiro-ministro fez um apelo aos autarcas do país para que "limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como as frentes marítimas ou ribeirinhas, bem como sinalizem a "proibição da utilização de bancos de jardim, parques infantis ou equipamentos desportivos", mesmo de desportos individuais como o ténis e o padel".
Dirigindo-se à questão do teletrabalho e de forma a reforçar a sua obrigatoriedade, o primeiro-ministro disse que:
Será determinado que "todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial, carecem de uma credencial emitida pela respetiva entidade patronal".
"Todas as empresas do setor de serviços com mais de 250 trabalhadores, têm de enviar nas próximas 48 horas à Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável".
Todas estas medidas, garantiu o primeiro-ministro, vão ser "acompanhadas pelo reforço da fiscalização da ACT e também das forças de segurança".
António Costa disse ainda que haverá "uma maior visibilidade" na via pública dos agentes destas forças, principalmente da Polícia de Segurança Pública, especialmente nas "imediações dos estabelecimentos escolares.
