09/10/2025
Junta de freguesia de Britiande em tribunal devido a dívida !!! ⚠️⚠️
A Assembleia de Freguesia de Britiande, realizada no dia 30 de setembro de 2025, pelas 21 horas, ficou marcada pela intervenção da empresa Transmiche Voyage Unipessoal Lda, que expôs a existência de uma dívida da Junta de Freguesia ao posto de combustível BP de Britiande, no valor superior a 3 mil euros.
Segundo a empresa, o montante em causa corresponde a faturas emitidas em 2024 e que permanecem por liquidar até à presente data. Durante a sessão, foi recordado que, ao longo deste período, a Junta de Freguesia recebeu vários avisos e notificações formais por e-mail, sem que tivesse sido dada qualquer resposta ou efetuado o pagamento.
Foi também esclarecido que, em 6 de abril de 2025, a Junta foi formalmente notificada de que a situação seria encaminhada para tribunal caso não fosse efetuada a liquidação. Nessa altura foi concedido um prazo de cinco dias para pagamento inicial do processo. Segundo a Transmiche Voyage, houve então uma resposta por parte da Junta, na qual se condicionava a regularização da dívida à retirada de "paralelos" que se encontravam há mais de dez anos num terreno privado pertencente à família do proprietário da empresa. A retirada chegou a ser autorizada, mas nunca foi concretizada, permanecendo o problema por resolver.
Face à exposição, o presidente da Junta de Freguesia não apresentou qualquer resposta concreta sobre o caso, limitando-se a afirmar que a questão deveria ser tratada pelo advogado representante da autarquia. No entanto, foi sublinhado que nenhum representante jurídico esteve presente na reunião, o que acabou por gerar ainda mais críticas e incertezas em torno da forma como a situação está a ser conduzida.
A Transmiche Voyage frisou que a decisão de levar o caso à Assembleia não tem como objetivo prejudicar a Junta, mas sim dar visibilidade a uma situação que já se prolonga há quase dois anos e que, por falta de resolução, acabou mesmo por originar um processo judicial em curso. A empresa destacou ainda que, sendo a Junta de Freguesia uma entidade pública, seria esperado que desse o exemplo no cumprimento das suas obrigações financeiras para com fornecedores locais.