20/06/2025
Separamos as 4 principais dúvidas que recebemos sobre como agir caso você caia em uma Blitz:
01. Multa de bafômetro gera pontos na CNH?
Sim, as infrações relacionadas ao uso de álcool no trânsito, como a infração gravíssima por dirigir sob efeito de álcool (mesmo que a multa seja aplicada por recusa ao teste), geram 7 pontos na CNH do motorista.
02. É possível contestar uma multa de bafômetro?
Contestar a multa é possível, mas é complicado, pois a autuação por dirigir sob efeito de álcool está associada a um teste técnico (o bafômetro). Algumas situações que podem ser levantadas em recurso incluem:
- O aparelho não foi calibrado corretamente.
- O agente de trânsito não seguiu o protocolo de realização do teste.
- A recusa ao teste não foi acompanhada de justificativa plausível, como por exemplo, o motorista estar com um problema de saúde (embora isso precise ser bem documentado).
03.O que acontece se o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro?
Recusa ao teste: Se o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro (ou qualquer outro teste de alcoolemia, como o exame de sangue ou o teste clínico), ele pode ser multado com infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 (valor atualizado) e ainda terá a CNH suspensa por 12 meses.
Além disso, a recusa pode ser considerada uma confissão de que estava dirigindo sob efeito de álcool, o que torna o processo ainda mais complicado. Nesse caso, o condutor pode ser conduzido à delegacia, onde será registrado um boletim de ocorrência.
04.O motorista pode pedir para fazer o teste em outro aparelho?
Não, o motorista não pode solicitar que seja feito um novo teste em outro aparelho. O teste do bafômetro realizado pelo agente de trânsito é o que tem validade legal. No entanto, caso haja dúvidas sobre a precisão do teste, o motorista pode contestar o resultado posteriormente, apresentando argumentos e evidências (como exames médicos que atestem que não havia álcool no sangue ou que o teste foi mal feito).