RM Cidadania / Cidadania Italiana

15/05/2026

🇮🇹 Mais uma sentença de acolhimento reconhecendo oficialmente aquilo que sempre sustentamos: esta família é italiana desde o nascimento.

O reconhecimento foi deferido pelo Tribunale Ordinario di Venezia, confirmando o direito à cidadania italiana por descendência (iure sanguinis), conforme a sentença favorável proferida em maio de 2026.

A equipe da RM Assessoria agradece profundamente pela confiança depositada em nosso trabalho ao longo desta caminhada.

Cada decisão favorável representa muito mais do que um processo concluído: representa o reconhecimento de uma história, de uma identidade e de um direito transmitido através das gerações 🇮🇹

Seguimos firmes, atuando com responsabilidade, seriedade e compromisso com cada família que confia em nosso trabalho.

📍 Protocolo do processo: Novembro de 2024
📍 Sentença favorável: Maio de 2026

📩 Entre em contato e descubra se você também possui direito à cidadania italiana.

Veneza RMAssessoria CidadaniaViaJudicial

28/02/2026

O Presidente do Tribunale di Venezia emitiu nota oficial orientando que os requerentes não entrem em contato diretamente com a Cancelleria, esclarecendo que não haverá resposta a comunicações que não sejam feitas pelo advogado constituído nos autos.

Essa posição reforça algo que há anos precisa ser dito com clareza:

Processo judicial não é balcão de atendimento.

A Cancelleria não presta consultoria, não antecipa decisões, não fornece atualizações informais e não responde a mensagens enviadas por partes que já estão representadas por advogado.

Quando o requerente ignora essa regra e envia e-mails, ligações ou solicitações diretas:
• demonstra desconhecimento da dinâmica processual italiana;
• sobrecarrega o setor administrativo do Tribunal;
• pode gerar desgaste institucional desnecessário;
• e, em alguns casos, compromete a imagem do próprio processo.

No sistema italiano, a parte que constitui advogado transfere a ele a representação técnica e a interlocução oficial com o juízo. Isso não é formalidade — é estrutura processual.

Se há advogado nomeado, toda comunicação deve passar exclusivamente por ele.

Insistir em contato direto não acelera o processo. Não antecipa decisão. Não cria prioridade.

A nota do Tribunal de Veneza apenas formaliza o que sempre foi regra:
o canal institucional é o advogado constituído.

Quem ignora isso assume o risco de ficar sem resposta. #

28/02/2026

O Presidente do Tribunale di Venezia emitiu nota oficial orientando que os requerentes não entrem em contato diretamente com a Cancelleria, esclarecendo que não haverá resposta a comunicações que não sejam feitas pelo advogado constituído nos autos.

Essa posição reforça algo que há anos precisa ser dito com clareza:

Processo judicial não é balcão de atendimento.

A Cancelleria não presta consultoria, não antecipa decisões, não fornece atualizações informais e não responde a mensagens enviadas por partes que já estão representadas por advogado.

Quando o requerente ignora essa regra e envia e-mails, ligações ou solicitações diretas:
• demonstra desconhecimento da dinâmica processual italiana;
• sobrecarrega o setor administrativo do Tribunal;
• pode gerar desgaste institucional desnecessário;
• e, em alguns casos, compromete a imagem do próprio processo.

No sistema italiano, a parte que constitui advogado transfere a ele a representação técnica e a interlocução oficial com o juízo. Isso não é formalidade — é estrutura processual.

Se há advogado nomeado, toda comunicação deve passar exclusivamente por ele.

Insistir em contato direto não acelera o processo. Não antecipa decisão. Não cria prioridade.

A nota do Tribunal de Veneza apenas formaliza o que sempre foi regra:
o canal institucional é o advogado constituído.

Quem ignora isso assume o risco de ficar sem resposta.

27/02/2026

UMA PRIMEIRA SENTENÇA POSITIVA APÓS 28/03/2025 🇮🇹⚖️

O Tribunale di Palermo reconheceu a cidadania italiana iure sanguinis em um processo protocolado já sob a vigência do Decreto-Legge 36/2025, que alterou o art. 3-bis da Lei 91/1992.

📌 O que o Ministério alegou?
Que o novo regime impediria o reconhecimento.

📌 O que o Tribunal decidiu?
Adotou uma interpretação técnica da cláusula de salvaguarda.

Foram considerados relevantes:

✔ Tentativas comprovadas no sistema Prenot@mi
✔ Envio de PEC ao Consulado antes de 27/03/2025

Mesmo sem agendamento formal, o Tribunal entendeu que houve ativação concreta do direito antes do prazo.

⚠️ Atenção:
• A decisão não declara a lei inconstitucional.
• Não ignora o decreto.
• Não cria regra automática para todos os casos.

Mas demonstra que há espaço jurídico quando existe prova consistente de tentativa anterior.

📚 O debate agora se concentra na interpretação das exceções do novo regime e nos critérios de prova.

Cada caso precisa ser analisado de forma técnica e individual.

Se você tentou agendar antes do prazo e possui comprovação, seu caso merece avaliação.

RM Assessorias
Cidadania Italiana com estratégia e base jurídica.

21/01/2026

ATENÇÃO MÉDICOS E ENFERMEIROS ESTRANGEIROS
A Itália estendeu o prazo para que médicos e enfermeiros estrangeiros possam exercer a profissão sanitária na Itália sem a homologação prévia do diploma.
De acordo com a Lei Orçamentária de 2026, o prazo foi estendido até 31 de dezembro de 2029, permitindo que profissionais da saúde atuem no país mesmo com o processo de homologação em andamento.
Isso significa que médicos e enfermeiros estrangeiros podem trabalhar legalmente na Itália sem precisar homologar o diploma antes, aproveitando essa extensão prevista em lei.
Quer entender melhor como funciona, quem pode se beneficiar e quais são os próximos passos?
Entre em contato para mais informações.

08/01/2026

28/06/2025

Atualizar o AIRE é lei! 🇮🇹✍️

Todo cidadão italiano que reside fora da Itália é obrigado, por lei, a se inscrever no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) — o registro oficial dos italianos que vivem no exterior.

Além da inscrição inicial, é necessário manter os dados sempre atualizados, especialmente em casos de:
• mudança de endereço,
• casamento ou divórcio,
• nascimento de filhos,
• aquisição de outra cidadania,
• retorno à Itália.

❗ O não cumprimento dessa obrigação pode gerar sanções administrativas, incluindo multas, além de dificultar o acesso a serviços consulares como emissão de passaporte, matrículas consulares e outros direitos.

Mantenha sua situação regular. Evite dores de cabeça.
Entre em contato e solicite seu orçamento para atualizar seu AIRE com segurança e tranquilidade!

27/06/2025

Você sabia?
Todo descendente de italiano nasce com o direito à cidadania italiana. Esse direito é transmitido automaticamente de geração em geração, independentemente do país onde você nasceu.

Se você tem um ascendente italiano — seja bisavô, avô ou até mais distante — pode ter direito ao reconhecimento da cidadania jure sanguinis (por sangue).

Não é um privilégio. É um direito!
E ele pode abrir portas para você e sua família em toda a União Europeia.

Em breve esse decreto que abalou todos os descendentes será ignorado. Seguimos firme e confiante!

Quer saber se você tem direito? Fale com a gente.

25/06/2025

📣 Atualização Importante sobre a Nova Lei de Cidadania Italiana

O Tribunal de Turim acaba de emitir uma sentença histórica que representa uma grande vitória para os descendentes de italianos: foi reconhecida a inconstitucionalidade da nova lei de cidadania italiana, que impunha restrições severas ao reconhecimento da cidadania iure sanguinis (por descendência).

A decisão afirma que as novas regras violam princípios fundamentais da Constituição Italiana, como o direito à cidadania e a igualdade entre os cidadãos, e que não podem ser aplicadas retroativamente para limitar o direito dos descendentes de italianos.

⚖️ Com essa sentença, o Tribunal de Turim abre precedente importante, e outros tribunais italianos deverão seguir essa mesma linha de entendimento, restabelecendo os direitos de quem busca o reconhecimento da cidadania italiana de forma legítima e justa.

📌 Essa decisão fortalece as ações em andamento e pode impactar positivamente tanto os processos administrativos quanto os judiciais de reconhecimento da cidadania.

Se você está em dúvida sobre como essa decisão pode afetar o seu caso ou deseja iniciar o processo com mais segurança, entre em contato conosco. Estamos acompanhando tudo de perto para oferecer o suporte completo e atualizado que você precisa.

📞 Fale com a RM Assessorias e tire todas as suas dúvidas!