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10/12/2025

O Secretariado do Bureau Político do Comité Central do Partido VIA — Visão Inclusiva de Angola

Nota de Felicitações ao MPLA

Neste dia especial, o Secretariado do Bureau Político do Comité Central do Partido VIA – Visão Inclusiva de Angolaendereça calorosas felicitações ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), por ocasião da celebração do seu 69.º aniversário, desde a sua fundação em 10 de dezembro de 1956.

O MPLA desempenhou, ao longo da história, um papel incontornável na luta pela independência nacional e na construção das bases do Estado angolano. Reconhecemos que muitas das realizações nos domínios da educação, saúde, infraestruturas e estabilidade nacional decorreram do seu contributo enquanto força política com responsabilidades de governação.

Contudo, também é importante sublinhar que, ao lado das conquistas, ocorreram falhas e decisões que mereceram o repúdio de muitos angolanos. Acreditamos que o reconhecimento destes momentos deve servir de impulso para uma Angola mais inclusiva, democrática e transparente, onde o diálogo entre todas as forças políticas e a sociedade civil seja contínuo e construtivo.

Neste espírito, saudamos todos os militantes, simpatizantes e dirigentes do MPLA pela passagem de mais um aniversário, e desejamos que os próximos anos sejam guiados pelo respeito à diversidade de pensamento e pelo compromisso com o bem-estar coletivo do povo angolano.

Viva Angola! Viva a Democracia!

Luanda, 10 de dezembro de 2025
O Secretariado do Bureau Político do VIA

O SIC (Serviço de Investigação Criminal), DIIP (Direção de Investigação de Ilícitos Penais) e as direcções municipais de...
05/12/2025

O SIC (Serviço de Investigação Criminal), DIIP (Direção de Investigação de Ilícitos Penais) e as direcções municipais de fiscalização deixaram de ter competência para fiscalizar actividades económicas.

O INADEC (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) foi oficialmente extinto como órgão de inspecção económica.

Em seu lugar, foi refundada a ANIESA (Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar), que agora assume de forma centralizada e exclusiva as funções de inspeção, controle e verificação das actividades económicas no país.

A mudança foi formalizada através do Decreto Presidencial 255/25, publicado no Diário da República em 3 de dezembro de 2025, como parte de um pacote de medidas de reorganização da fiscalização econômica.

O objetivo declarado pelo governo é eliminar a sobreposição de funções e dispersão de competências entre múltiplos órgãos de fiscalização, simplificando o modelo para tornar o controle mais eficiente, coordenado e previsível para empresários e empreendedores.

Obs . Porrrrrrr... era muita m***a pá, agora teremos um pouco de paz.

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